Política de Privacidade

A Souza Aguiar Advocacia respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais recebidos por este site de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD) e com o dever de sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Quais dados coletamos

Ao utilizar o formulário de contato, coletamos: nome, telefone, e-mail, área de interesse e o conteúdo da mensagem. Também registramos o endereço IP e a data do envio, para fins de segurança.

2. Para que usamos

• Responder ao seu contato e agendar atendimento;
• Avaliar preliminarmente a demanda apresentada;
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e abusos.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

3. Base legal

O tratamento se baseia no seu consentimento, manifestado no envio do formulário, e no procedimento preliminar a uma eventual contratação de serviços (art. 7º, I e V, da LGPD).

4. Por quanto tempo guardamos

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento da solicitação. Caso não haja contratação, são eliminados em até 12 meses, salvo obrigação legal de guarda.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito e armazenamento em ambiente protegido.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento, pelo e-mail ricardo.aguiar@souzaaguiaradvocacia.com.br.

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. Podem ser usados apenas recursos técnicos essenciais ao seu funcionamento.

8. Contato

Souza Aguiar Advocacia, Rio de Janeiro/RJ. E-mail: ricardo.aguiar@souzaaguiaradvocacia.com.br.