Advocacia e Consultoria Jurídica

Seriedade jurídica,
proximidade humana.

Orientamos pessoas e empresas com clareza, técnica e ética — do primeiro atendimento à conclusão de cada caso.

Agendar atendimento Áreas de atuação
  • Atendimento presencial e online
  • Linguagem clara, sem juridiquês
  • Acompanhamento contínuo
  • Ética e sigilo absoluto

O Escritório

Um escritório construído sobre a confiança.

A Souza Aguiar Advocacia nasceu do propósito de oferecer uma advocacia séria e, ao mesmo tempo, próxima de quem a procura. Acreditamos que cada cliente merece ser ouvido com atenção e compreender exatamente o que está acontecendo em seu caso.

Atuamos de forma consultiva — prevenindo conflitos — e contenciosa, defendendo os direitos de nossos clientes em todas as instâncias, sempre com estudo técnico, estratégia definida e comunicação transparente.

Somos especializados em proteção de dados (LGPD) na saúde pública, área em que o cuidado com informações de pacientes exige rigor técnico e responsabilidade, e atuamos também em Direito Civil, do Trabalho, Previdenciário e de Família.

Converse com nossa equipe

Ética

Conduta pautada pelo Código de Ética da OAB, com sigilo absoluto sobre cada caso.

Clareza

Explicamos cada etapa em linguagem simples, sem juridiquês.

Técnica

Estudo aprofundado e estratégia definida antes de qualquer passo.

Proximidade

Atendimento pessoal, com acesso direto aos advogados responsáveis.

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

Rui Barbosa — Oração aos Moços

Áreas de Atuação

Especialização que faz a diferença.

Cada área é conduzida com o mesmo rigor técnico e o mesmo cuidado no relacionamento com o cliente.

Especialidade

LGPD na Saúde Pública

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para quem lida com informações de pacientes, dados sensíveis por natureza.

  • Diagnóstico e adequação de secretarias, hospitais e unidades de saúde
  • Prontuários, sigilo e compartilhamento de dados de pacientes
  • Políticas, contratos e treinamento de equipes
  • Resposta a incidentes de segurança e relação com a ANPD
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Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças e obrigações em geral.

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Direito do Trabalho

Assessoria a empregados e empregadores, verbas rescisórias, acordos e reclamações trabalhistas.

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Direito Previdenciário

Aposentadorias, revisões, auxílios, BPC/LOAS e planejamento previdenciário junto ao INSS.

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Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, partilha de bens e planejamento sucessório.

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Como Trabalhamos

Um caminho claro, do início ao fim.

Transparência em cada etapa: você sabe o que será feito, por quê e quando.

  1. 01

    Primeiro atendimento

    Ouvimos sua situação com atenção, presencialmente ou por videochamada, e esclarecemos as primeiras dúvidas.

  2. 02

    Análise do caso

    Estudamos documentos, legislação e jurisprudência para entender riscos e caminhos possíveis.

  3. 03

    Estratégia e proposta

    Apresentamos a estratégia recomendada e a proposta de honorários de forma transparente, por escrito.

  4. 04

    Acompanhamento

    Conduzimos o caso e mantemos você informado sobre cada movimentação relevante, até a conclusão.

Área do Cliente

Seu processo, sempre ao seu alcance.

Estamos preparando um ambiente exclusivo e seguro para que você acompanhe seu caso de onde estiver.

Acessar Área do Cliente
  • AndamentosMovimentações do processo atualizadas
  • DocumentosPetições, decisões e contratos em um só lugar
  • AgendaAudiências, perícias e prazos importantes
  • AvisosComunicação direta com o escritório

Advogado Responsável

Quem cuida do seu caso.

Você é atendido diretamente pelo advogado responsável, do primeiro contato à conclusão do caso.

Dr. José Ricardo de Souza Aguiar
OAB/RJ 268.790

Sócio fundador

Dr. José Ricardo de Souza Aguiar

Especializado em LGPD aplicada à saúde pública, orienta órgãos, unidades e profissionais de saúde na proteção de dados de pacientes. Atua também em Direito Civil, do Trabalho, Previdenciário e de Família, conduzindo pessoalmente cada caso com técnica, ética e comunicação clara.

  • LGPD na Saúde
  • Civil
  • Trabalho
  • Previdenciário
  • Família
Agendar com o Dr. Ricardo ricardo.aguiar@souzaaguiaradvocacia.com.br

Dúvidas Frequentes

Perguntas que sempre nos fazem.

Não encontrou o que procurava? Fale diretamente com a nossa equipe.

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Como funciona o primeiro atendimento?

Você entra em contato pelo WhatsApp, telefone ou formulário e agendamos um horário. No atendimento, ouvimos sua situação, analisamos os documentos disponíveis e indicamos os caminhos possíveis.

O atendimento pode ser feito online?

Sim. Atendemos clientes de qualquer cidade por videochamada, com o mesmo cuidado do atendimento presencial. Documentos podem ser enviados digitalmente e os processos tramitam, em sua maioria, por meio eletrônico.

Quais documentos devo levar?

Leve documento de identificação, comprovante de endereço e tudo o que estiver relacionado ao seu caso: contratos, mensagens, notificações, comprovantes e decisões anteriores. Se tiver dúvida, pergunte no agendamento.

Como vou acompanhar o andamento do meu processo?

Você recebe atualizações sempre que houver movimentação relevante. Em breve, também poderá consultar andamentos, documentos e prazos pela Área do Cliente, de forma segura e a qualquer hora.

Como são definidos os honorários?

Os honorários são definidos após a análise do caso, considerando sua complexidade e os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB. Tudo é formalizado em contrato antes do início dos trabalhos.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

Envie uma mensagem e retornaremos o mais breve possível. Todas as informações são tratadas com sigilo.

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